Credor: ROBERTA OLIVEIRA ROQUE PIRES
CPF/CNPJ: ***835630-**
Valor contratado: 61.448,04
Valor mensal: 5.120,67
Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/12/2023
Fim da vigência em 40 dias
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE MADALENA/CE.
Data da Rescisão: 02/02/2024
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta- se nos termos do Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.
Da Justificativa: A rescisão se dará de forma amigável nos termos da cláusula décima primeira do contrato, em virtude de a profissional relatar que irá dá prosseguimento em projetos pessoais, que seriam incompatíveis com a jornada de trabalho.
