Credor: ROBERTA OLIVEIRA ROQUE PIRES
CPF/CNPJ: ***.483.563-**
Valor contratado: 61.448,04
Valor mensal: 5.120,67
Secretaria: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/12/2023
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE MADALENA/CE.
Data da Rescisão: 02/02/2024
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta- se nos termos do Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.
Da Justificativa: A rescisão se dará de forma amigável nos termos da cláusula décima primeira do contrato, em virtude de a profissional relatar que irá dá prosseguimento em projetos pessoais, que seriam incompatíveis com a jornada de trabalho.
