Credor: ELIZA RAQUEL DE ASSIS SOUSA
CPF/CNPJ: ***158834-**
Valor contratado: 37.736,52
Valor mensal: 3.144,71
Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/12/2022
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTE AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Data da Rescisão: 09/10/2023
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta- se nos termos do Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração.
Da Justificativa: A rescisão se dará de forma amigável nos termos da cláusula décima primeira do contrato, em virtude da profissional assumir vaga em concurso público e tornar a prestação de serviço incompatível com o cargo.
