Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 0607.06/2022 - SMAS/2022
Informações principais
Credor: FLÁVIA CARNEIRO BEZERRA
CPF/CNPJ: ***404233-**
Valor contratado: 18.868,26
Valor mensal: 3.144,71
Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Informações da publicação
Data da publicação: 06/07/2022
Vigência: 06/07/2022 - 31/12/2022
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE NÍVEL SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTE AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 11/11/2022
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta- se nos termos do Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. “Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração. Da Justificativa: A rescisão se dará de forma amigável nos termos da cláusula décima primeira do contrato, em virtude da profissional assumir vaga em concurso público e tornar a prestação de serviço incompatível com o cargo.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
0607.062022 SMAS_2022_0000001.PDF PDF 588KB
recisao_2590.pdf pdf 267KB
Fiscais do contrato

JADERSON RAY DA SILVA PINHO

Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
22/06/2022 PREGÃO 2006.02/2022 - SMAS - PP 2022
   

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