e-SIC - SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Governo Municipal de Madalena
Bem vindo ao e-Sic .

Acesso a informação - Governo Municipal de Madalena

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.
Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis.

Atendimento ao Cidadão

Presencial

AV. ANTÔNIO COSTA VIEIRA - 305 - PINHOS - CEP: 63.860-000 - MALENA-CE

Telefone

TEL : (88) 3442-1099

Horário de Atendimento

7:30 as 11:30 e de 14:00 as 17:00

Agente público responsável pela ouvidoria: Antonio Airton Gomes de Souza

Estatísticas

0
Pedidos
registrados
0
Pedidos
respondidos
25
Usuários
cadastratos

Observação

Antes de solicitar uma informação esclareça suas dúvidas ou acesse nossa transparência ativa

Acesse o Sistema

Preencha o nome do usuário e senha para acessar o sistema de informações