Leis, atos e normativos municipais

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Exercício - 2017

LEIS: 525/2017 - Data: 19/12/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2016

LEIS: 492/2016 - Data: 21/11/2016

Emenda: dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de madalena para o exercício financeiro de 2017.

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2015

LEIS: 476/2015 - Data: 15/12/2015

ALTERA O ART. 21º DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2014, DE 30 DE JUNHO DE 2014, ONDE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", QUE ATUAREM NO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 475/2015 - Data: 24/11/2015

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

LEIS: 474/2015 - Data: 27/10/2015

DENOMINA DE PROFESSORA ABIGAIL BARBOSA ROCHA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

LEIS: 473/2015 - Data: 27/10/2015

DENOMIA DE TEREZINHA ROCHA CARNEIRO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

LEIS: 472/2015 - Data: 27/10/2015

DENOMINA DE Pe. GOTHARDO THOMAZ DE LEMOS A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA ANTÔNIO COSTA VIEIRA NO BAIRRO DOS PINHOS.

LEIS: 470/2015 - Data: 23/06/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 470/2015 - Data: 23/06/2015

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 469/2015 - Data: 10/06/2015

DENOMINA DE CORIOLANO BARBOSA DE ALMEIDA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO DOS PINHOS.

LEIS: 468/2015 - Data: 22/04/2015

DENOMIA DE LUIZA DE CASTRO ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO PINHOS.

LEIS: 467/2015 - Data: 10/07/2015

DISPÕE "CONCEDE REAJUSTE DE 9% (nove porcento) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MADALENA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 466/2015 - Data: 18/05/2015

DISPÕE "SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE EXERÇAM FUNÇÕES JUDICIÁRIAS COM VINCULAÇÃO DIRETA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA ELEITORAL, BEM COMO DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA EM QUIXADÁ TENDO COMO COMPETÊNCIA JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO E 23ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL, DESDE EXPRESSAMENTE CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE ÁQUELES, REVOGAÇÃO DA LEI Nº 394/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 464/2015 - Data: 22/04/2015

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 463/2015 - Data: 22/04/2015

DENOMINA DE ANTÔNIO SERAFIM FILHO A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NA BAIRRO ANTÔNIO FIRMINO DE PINHO.

LEIS: 462/2015 - Data: 22/04/2015

DENOMINA DE JOSÉ MARIA ALVES A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA NO BAIRRO ANTÔNIO FIRMINO DE PINHO.

LEIS: 461/2015 - Data: 16/04/2015

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 460/2015 - Data: 13/03/2015

DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO VENCIMENTAL PARA OS SERVIDORES DO GRUPOO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 459/2015 - Data: 24/02/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 317/2009 QUE INSTITUIU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 458/2015 - Data: 24/02/2015

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE MADALENA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 457/2015 - Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Madalena (CE) e da outras providências.

LEIS: 456/2015 - Data: 24/02/2015

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Madalena (CE) e da outras providências.

LEIS: 455/2015 - Data: 13/02/2015

Define como essenciais e prioritárias algumas despesas das pastas de Educação e Saúde do Orçamento do Município de Madalena e dá outras providências

Quantidade de leis: 21

Exercício - 2014

LEIS: 454/2014 - Data: 01/12/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

LEIS: 453/2014 - Data: 23/05/2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 452/2014 - Data: 23/05/2014

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

LEIS: 451/2014 - Data: 16/05/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 4

Exercício - 1992

LEIS: 045/1992 - Data: 14/12/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 044/1992 - Data: 25/09/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 043/1992 - Data: 17/09/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 042/1992 - Data: 04/09/1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 041/1992 - Data: 15/06/1992

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 040/1992 - Data: 16/12/1991

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 039/1992 - Data: 20/05/1992

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1:00, CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 7

Exercício - 1991

LEIS: 040/1991 - Data: 16/12/1991

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 038/1991 - Data: 16/12/1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 036-B.1991/1991 - Data: 09/10/1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 036-A.1991/1991 - Data: 10/09/1991

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 035/1991 - Data: 09/10/1991

ALTERA O ANEXO II DA RECEITA DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 034-B.1996/1991 - Data: 09/10/1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 034-A.1991/1991 - Data: 27/06/1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 033-A.1991/1991 - Data: 22/09/1991

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE COMUNITÁRIA FRENTE SOCIAL CRISTO LIBERTADOR DE CAJAZEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

LEIS: 033-B.1991/1991 - Data: 27/06/1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 032/1991 - Data: 14/03/1991

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 008/1991 - Data: 20/09/1991

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: LC 01.1991/1991 - Data: 20/11/1991

REGULAMENTA O CONTIDO NO CAPÍTULO III DA SAÚDE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE NO QUE COMPREENDE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E FORMAÇÃO.

LEIS: LC 02.1991/1991 - Data: 20/11/1991

REGULAMENTA O CONTIDO NO ARTIGO 172, § 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Quantidade de leis: 13

Exercício - 1990

LEIS: 030/1990 - Data: 12/10/1990

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 029/1990 - Data: 03/07/1990

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 027/1990 - Data: 28/06/1990

REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 026/1990 - Data: 28/06/1990

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 025/1990 - Data: 28/06/1990

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 024/1990 - Data: 22/06/1990

DÁ AOS DEFICIENTES FÍSICOS, LIVRE ACESSO, NA ÁREA MUNICIPAL, AOS CLUBES SOCIAIS, TEATROS, CINEMAS E OUTROS AMBIENTES DE DIVERSÕES, BEM COMO CONCEDE PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS QUE TENHAM RESIDÊNCIAS FIXAS NO MUNICÍPIO.

LEIS: 023-B.1990/1990 - Data: 03/07/1990

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 023-A.1990/1990 - Data: 08/06/1990

DÁ A ATUAL RUA ANTÔNIO COSTA VIEIRA A CATEGORIA DE AVENIDA ANTÔNIO COSTA VIEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 022-A.1990/1990 - Data: 28/06/1990

REGULAMENTA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 022-B.1990/1990 - Data: 24/05/1990

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 021/1990 - Data: 24/05/1990

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 020/1990 - Data: 24/05/1990

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 019/1990 - Data: 24/05/1990

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 018/1990 - Data: 24/05/1990

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 017.2/1990 - Data: 10/04/1990

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 017.1/1990 - Data: 10/04/1990

DÁ AO ATUAL BAIRRO ALTO DA ALEGRIA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ANTONIO FIRMINO DE PINHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 017-C.1990/1990 - Data: 06/03/1990

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 016-B.1990/1990 - Data: 24/05/1990

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 016/1990 - Data: 06/03/1990

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 015/1990 - Data: 06/03/1990

FIXA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA CIDADE DE MADALENA E DA VILA DE MACAOCA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 013-B.1990/1990 - Data: 06/03/1990

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 013/1990 - Data: 24/11/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 22

Exercício - 1989

LEIS: 014/1989 - Data: 15/12/1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 013/1989 - Data: 24/11/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 012/1989 - Data: 18/10/1989

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DIRETRIZES A SEREM OBEDECIDAS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MADALENA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 011/1989 - Data: 24/11/1989

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 010/1989 - Data: 15/12/1989

CONCEDE AJUSTA DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS EXTENSIVOS AOS SENHORES PREFEITO E VICE-PREFEITO.

LEIS: 009/1989 - Data: 06/09/1989

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 008/1989 - Data: 07/07/1989

DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 007/1989 - Data: 01/06/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MADALENA.

LEIS: 006/1989 - Data: 04/05/1989

CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "SAMAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 005/1989 - Data: 03/05/1989

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 004/1989 - Data: 26/04/1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MADALENA PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 003/1989 - Data: 05/04/1989

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 002/1989 - Data: 01/03/1989

CRIA ÓRGÃOS DE APOIO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

LEIS: 001/1989 - Data: 01/01/1989

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO ADMINISTRATIVA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Quantidade de leis: 14

Governo Municipal de Madalena

LOCALIZAÇÃO

 AV. ANTÔNIO COSTA VIEIRA, nº 305 PINHOS

 (88) 9 9228 1000

 gabineteprefmadalena@gmail.com

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