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INEXIGIBILIDADE: 1503.02/2024 - AGRIC / INEXIGIBILIDADE Nº 2103.01/2024 - AGRIC - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 21/03/2024
Data da divulgação do extrato: 21/03/2024
Data da ratificação: 21/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 22/03/2024
Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA JOSÉ COSTA FRANÇA, S/N – CAMPINAS – DISTRITO DE CACIMBA NOVA NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMATERCE, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor Preço.
Justificativa do preço
Conforme a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.
Fundamentação legal
Art. 74, § 5º, inciso III, da Lei n. 14.133/21, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D O M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHAES
Responsável pela Informação FRANCISCA VANESSA COSTA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO LUCAS MESQUITA DOS SANTOS
Responsável pela Ratificação MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS MARIA LUCIA VITORIANO DE LIMA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUSA 944.796.823-68 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 224KB
2. DFD E TERMO DE REFERENCIA PDF 442KB
3. JUSTIFICATIVAS PDF 147KB
4. PARECER JURIDICO PDF 714KB
5. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 196KB
6. RATIFICAÇÃO, AVISO E PUBLICAÇÃO PDF 157KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 2203.01/2024 - AGRIC 2024 FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUSA 5.000,00
500,00		 22/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
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