| 0004 | 28/05/2024 | RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 0004/2024/P63ªZE - Objeto: Evento Festivo MADAJUNINO | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
| | 11/04/2024 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL MADALENA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2024 | 2024 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL MADALENA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2024 |
| | 01/04/2024 | ATO DE POSSE - JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE | 2024 | ATO DE POSSE |
| | 25/09/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, nos termos da lei federal n°11.350, de 5 de Outubro de 2006, convoca o aprovado para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, abaixo listado, a comparecer a sede SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA, localizado na rua Jose Homero Saraiva Câmara, 80 - Bairro: Santa Terezinha, Madalena- CE, no dia 27/09/2023 às 09:00h, munido da documentação abaixo descrita. | 2023 | EDITAL 002 - 2022 - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 3 CONVOCAÇÃO |
| | 15/05/2023 | Relatório de Gestão Municipal | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 001 | 25/04/2023 | Declaração de Não Renúncia Fiscal - 2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 001 | 21/03/2023 | RESULTADO FINAL - I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2023 | 2023 | RESULTADO FINAL I EDITAL MADALENENSE DA PAIXAO 2023 |
| 01 | 17/03/2023 | I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2023 | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2023 |
| | 22/11/2022 | Plano Municipal de Saúde de Madalena 2022-2025 | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| 009 | 26/10/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, nos termos da lei federal n°11.350, de 5 de Outubro de 2006, convoca os aprovados para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, abaixo listado, a comparecer a sede SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA, localizado na rua Jose Homero Saraiva Câmara, 80 - Bairro: Santa Terezinha, Madalena- CE, no dia 27/10/2022 às 09:00h, munido da documentação abaixo descrita. | 2022 | EDITAL 002 - 2022 - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2 CONVOCAÇÃO |
| 008 | 31/03/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, CONVOCA OS APROVADOS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, ABAIXO LISTADO, A COMPARECER A SEDE SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA, 80 - BAIRRO: SANTA TEREZINHA, MADALENA- CE, NO DIA 01/04/2022 ÀS 09:00H. | 2022 | EDITAL 002 - 2022 - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 1 CONVOCAÇÃO |
| 007 | 30/03/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 2022 | RESULTADO FINAL - EDITAL 002-2022 - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| 006 | 23/03/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 2022 | LISTA DE CLASSIFICADOS |
| 005 | 23/03/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 2022 | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO |
| 004 | 21/03/2022 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 002-2022 |
| 003 | 07/03/2022 | A PREFEITURA DE MADALENA TORNA PÚBLICO O LOCAL DE PROVA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA. | 2022 | LOCAL DE PROVA |
| | 28/02/2022 | Relatório de Gestão Ouvidoria Geral do Município | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
| 002 | 18/02/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
| | 16/02/2022 | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO EDITAL 001/2022/SAAE, QUE DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO REFERIDO EDITAL. | 2022 | NOTA DE ANULAÇÃO DE EDITAL |
| 001 | 27/01/2022 | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO EDITAL 001/2022/SMS E EDITAL 001/2022/SME, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS REFERIDOS EDITAIS. | 2022 | NOTA A POPULAÇÃO |
| | 25/01/2022 | LISTA DE CONVOCADOS PARA VACINAÇÃO DA COVID-19, CRIANÇAS A PARTIR DE 06 ANOS. | 2022 | VACINA MADALENA 05 A 11 ANOS |
| | 24/01/2022 | CORREGENDA EDITAL 01/2022 | 2022 | CORRIGENDA - EDITAL 01-2022 |
| | 21/01/2022 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA - CE. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
| 001 | 11/11/2021 | DIA D DE VACINAÇÃO DA 2ª DOSE DA PFIZER EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE MADALENA | 2021 | VACINA MADALENA |
| 002 | 07/10/2021 | Madalena é um município do estado do Ceará e aderiu ao programa Time Brasil em 23 de abril de 2021. Localizado na região nordeste do Brasil, possui população de 20.031, segundo censo estimado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE). Nesta página, você pode navegar pelo plano de ação de Madalena. Aqui, é possível verificar as ações, o andamento delas, bem como documentos de adesão. Todo município que adere ao Time Brasil é responsável pela gestão e recursos para o Plano de Ação do ente, dando publicidade aos compromissos assumidos e divulgando as realizações. Para mais informações, acesse o site do município. Conheça! | 2021 | PLANO DE AÇÃO - PROGRAMA TIME BRASIL |
| | 06/10/2021 | | 2021 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
| 005 | 08/09/2021 | O MUNICIPIO DE MADALENA CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO CONSTRUINDO SONHOS |
| 004 | 30/08/2021 | O MUNICIPIO DE MADALENA CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Redação Pós Recurso e Convocação para Entrevista entre os dias 31.08 a 03.09.2021 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RESULTADO DA REDAÇÃO (FASE 2) E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA |
| 003 | 26/08/2021 | O MUNICIPIO DE MADALENA CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legai, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Redação e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RESULTADO DA REDAÇÃO (FASE 2) DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS |
| 002 | 20/08/2021 | O MUNICIPIO DE MADALENA CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Documentos Pós Recurso o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RESULTADO DA ANALISE DE DOCUMENTOS - PÓS-RECURSOS |
| 001 | 18/08/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE DOCUMENTOS (FASE 1) - O MUNICIPIO DE MADALENA CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Análise de Documentos e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIO 01/2021, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE DOCUMENTOS (FASE 1) |
| 001 | 09/08/2021 | EEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DO PROCESSO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, A FIM DE FORMAR BANCO DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2021 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE ESTAGIARIOS - PROGRAMA CONSTRUINDO SONHOS EDITAL 01-2021 |
| 001 | 29/07/2021 | Atendendo a exegese contida no art. 2º, § 1º do Decreto Legislativo Estadual nº 572, de 8 de julho de 2021, que prorrogou até 31 de dezembro de 2021, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública nos municípios, desta forma segue as informações de forma clara e fácil compreensão. | 2021 | BALANCETE SINTETICO DE MADALENA |
| 010 | 21/06/2021 | O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Final, após análise de recursos da Seleçãodo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: | 2021 | EDITAL 010/2021/SEMAS - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO |
| 0012021 | 15/06/2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. | 2021 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS |
| 009 | 14/06/2021 | O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar da Seleção e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: | 2021 | EDITAL 009/2021/SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| 001 | 10/05/2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS COM O SEGUNDO LOTE DO VALE GÁS. | 2021 | VALE GÁS MADALENA |
| 001 | 19/04/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA RENDA MAIS MADALENA | 2021 | PROGRAMA RENDA MAIS |
| 007 | 23/03/2021 | O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar das Inscrições e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: PARA OS CARGOS DE VISITADOR E ORIENTADOR SOCIAL. | 2021 | EDITAL 007 2021 SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES |
| | 02/03/2021 | PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS | 2020 | PROPOSTA CURRICULAR DE ENSINO |
| | 02/03/2021 | PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA BEBÊS E CRIANÇAS | 2020 | PROPOSTA CURRICULAR DE ENSINO |
| | 02/03/2021 | PROPOSTA CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS | 2020 | PROPOSTA CURRICULAR DE ENSINO |
| 001 | 01/03/2021 | GABARITOS PRELIMINARES - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, os gabaritos preliminares das provas de orientador Social e Visitador. | 2021 | GABARITO PRELIMINARES DA SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E VISITADOR |
| 006 | 24/02/2021 | EDITAL 006/2021/SEMAS - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado das Inscrições e convocação para prova objetiva do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: | 2021 | EDITAL 006-2021 - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES |
| 005 | 22/02/2021 | EDITAL 005/2021/SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar das Inscrições e o período de interposição de recursos contra o resultado do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: | 2021 | EDITAL 005 2021 SEMAS - RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES |
| 004 | 15/02/2021 | EDITAL 004/2021/SEMAS RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, e em razão de atraso de publicação, a Retificação do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 002/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021: 1. Os subitens 1.6 e 1.10 das Disposições Preliminares, 2.1 das Inscrições, 3.5 do Procedimentos para Inscrições, bem como de todo o ANEX0 II do EDITAL Nº 01/2021/SEMAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, passam a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do referido edital: (...) 1.6 - A prova objetiva será realizada dia 26/02/2021, no horário das 08h00 às 11h00h, na Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, localizada na Rua Maria Armênia Barbosa, 299 Bairro Santa Terezinha, Madalena-CE. (...) 1.10 - As entrevistas serão realizadas no Centro de Referência de Assistência Social CRAS, localizado à rua José Homero Saraiva Câmara, 120, Santa Terezinha nos dias 08 e 09/03/2021 no horário 8:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 por ordem de chegada. (...) 2.1. Data: 17 e 18 de fevereiro de 2021. (...) | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 004-2021 |
| 003 | 12/02/2021 | EDITAL 003/2021/SEMAS RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, e em razão de erro material e desconformidade com a Lei Municipal 596/2021 de 04 de fevereiro de 2021, a Retificação dos itens abaixo descritos do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 01/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do referido edital: 1. O subitem 1.2, das Disposições Preliminares do EDITAL Nº 01/2021/SEMAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, passam a vigorar com a seguinte redação, (...) 1.2. O Processo de que trata o item 1.1 deste Edital destina-se a suprir carências temporárias de pessoal, em caráter excepcional, e também para Cadastro de Reserva (CR), de acordo com as necessidades do PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV (...) 2. Excluir os subitens 1.9, 1.9.1, 1.9.2, 1.9.3 e 1.9.4 que trata os conteúdos programados para o Cargo de Entrevistador do Cadastro Único e Programa Bolsa | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 003-2021 |
| 002 | 10/02/2021 | EDITAL 002/2021/SEMAS RETIFICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, e em razão de erro material, a Retificação do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS Nº 01/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: 1. Os subitens 1.6, 1.9.3, 1.10 das Disposições Preliminares, 2.1 das Inscrições, 3.5 do Procedimentos para Inscrições, bem como de todo o ANEX0 II do EDITAL Nº 01/2021/SEMAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena-CE, passam a vigorar com a seguinte redação, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e anexos do referido edital: (...) 1.6 - A prova objetiva será realizada dia 24/02/2021, no horário das 08h00 às 11h00h, na Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, localizada na Rua Maria Armênia Barbosa, 299 Bairro Santa Terezinha, Madalena-CE. (...) 1.9.3 - 1.9.3. Lei Nº 8.742, 07 de dezembro de 1993- (LOAS) - Artigos 1º ao 5º. (...) 1.10 - As entrevistas serão realizadas no Centro de Referência de Assistência Social CRAS, localizado à rua José Homero Saraiva Câmara, 120, Santa Terezinha nos dias 25 e 26/02/2021 no horário 8:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 por ordem de chegada. (...) 2.1. Data: 15 e 16 de fevereiro de 2021. (...) 3.5. Todos os documentos referentes ao currículo citados no item 3.1 (B) deverão ser entregues no dia da inscrição em envelope do tipo A4 pardo ou branco tamanho 24 x 34cm lacrado. (...) | 2021 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 002-2021 |
| 001 | 09/02/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 001/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS EDITAL N° 001/SEMAS/2021 O MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICA, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, com vistas a suprir possíveis carências temporárias de pessoal para dar continuidade ao PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, e afim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, no âmbito desta Secretaria. | 2021 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS |
| 001 | 26/01/2021 | A Prefeitura Municipal de Madalena através da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo, e Juventude promove o Concurso Musa do Carnaval 2021 de Madalena. | 2021 | EDITAL PARA ESCOLHA DA MUSA DO CARNAVAL 2021 |
| 04 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE AS REGRAS GERAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM REGULAMENTADOS DE SERVIÇOS TENDO A NECESSIDADE DE SE DEFINIREM CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À HARMONIA ENTRE PESSOAS QUE TRABALHAM EM CONJUNTO E OBJETIVANDO ESTABELECER BASES FAVORÁVEIS AO BOM ENTENDIMENTO ENTRE OS QUE NELA EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO SENTIDO DE ATINGIR UM OBJETIVO COMUM. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 04 | 22/12/2020 | ORIENTAR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL NAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 22/12/2020 | PADRONIZAR AS ROTINAS RELATIVAS AO MANEJO DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, OBSERVADAS SUAS CARACTERÍSTICAS E RISCOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, CONTEMPLANDO OS ASPECTOS REFERENTES À GEREÇÃO, SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL, VISANDO À PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 22/12/2020 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE AS ROTINAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICIPIO. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE POLÍTICAS DISCIPLINAR PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 22/12/2020 | ORIENTAR E DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PATRIMONIAIS, FISCAIS, E DEMAIS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELAS EQUIPES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OUTROS ÓRGÃOS EXTERNOS ATENDENDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 22/12/2020 | NORMALIZAR E REGULAMENTAR A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | NORMATIZAR E REGULAMENTAR AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | DISCIPLINAR OS PADRÕES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, EMISSÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A SEREM OBSERVADAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE (NORMA DAS NORMAS). | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE AS ROTINAS RELACIONADAS A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-CLINICO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, COM O PROPÓSITO DE PADRONIZAR AS CONDUTAS RELACIONADAS A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS LOCALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS E NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, INCLUINDO POLITICA DISCIPLINAR PARA OS CONDUTORES E OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA, RECURSO E COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS DO MUNICIPIO, DENTRE OUTRAS MEDIDAS. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA CONSTITUI SÍNTESE ORIENTADORA DAS CONDUTAS VEDADAS EM PERÍODO ELEITORAL, APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E RECOMENDA AS CAUTELAS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS PARA A OBSERVÂNCIA DAS VEDAÇÕES E O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM FACE DO MOMENTO QUE PERDURAR O PLEITO ELEITORAL. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | DISCIPLINAR A ELABORAÇÃO NO MUNICIPIO DE MADALENA - CE DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PARA TOMBAMENTO, BAIXA, MOVIMENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE MADALENA | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO, LIQUIDAÇÃO, ANULAÇÃO E CANCELAMENTO DE EMPENHO, E INSCRIÇÃO DE VALORES E RESTOS A PAGAR, TENDO COMO AÇÃO INICIAL O RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, E COMO AÇÃO FINAL A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR DOS EMPENHOS NÃO PAGOS NO EXERCÍCIO | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 22/12/2020 | DISPOR SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTOS ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓTIO. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 25/06/2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS RECEITAS/ DESPESAS NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - 19 EM MADALENA-CE | 2020 | PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| 33608 | 30/05/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DO DECRETO Nº 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO D.O.E. |
| 545 | 08/04/2020 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 545, DE 08 DE ABRIL DE 2020. RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS QUE INDICA. | 2020 | DECRETO LEGISLATIVO D.O.E. |
| 07 | 06/04/2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2020 | 2020 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
| 0004 | 25/03/2020 | EMENTA: RECOMENDAR AOS GERENTES DE SUPERMERCADOS, ATACADÕES, MERCADINHOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS, FLUXOS DE ATENDIMENTO, PARA EVITAREM AGLOMERAÇÕES. | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 001 | 16/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 05 | 26/12/2019 | VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EDITAL CAPES Nº 05/2018) EDITAL NO 25-2019-REITORIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 | 2019 | EDITAL Nº 25-2019 - VESTIBULAR ESPECIAL PARA INGRESSO EM CURSOS DE LICENCIATURA PLENA E DE BACHARELADO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA - EDITAL CAPES Nº 05-2018 |
| 0102 | 17/09/2019 | Parecer Prévio Nº 0102/2019 | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 13/08/2019 | TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO, NOS DISTRITOS DE SAO JOSE DA MACAOCA E PAUS BRANCOS, NO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. | 2019 | TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE, A LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO - LAC PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEM ADICAO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRACAO SEGUIDA DE DESINFECCAO |
| 001 | 11/07/2019 | TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA | 2019 | TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 002 | 28/02/2019 | COMBATE À POLUIÇÃO SONORA | 2019 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 002 | 18/02/2019 | Recomendação Administrativa 002/2019 | 2019 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 01 | 29/10/2018 | CONJUNTO DE RECOMENDAÇÕES DESTINADAS AO MELHORAMENTO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 2018 | RECOMENDAÇÃO |
| 47 | 21/08/2018 | Parecer Prévio Nº 47/2018 | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 01 | 02/02/2018 | REGULAMENTA A EMISSÃO DE ATESTADOS E LICENÇAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 05/09/2017 | MANUAL DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS. | 2017 | RESOLUÇÃO CGM |
| 02 | 31/08/2017 | INSTRUI E ORIENTA SOBRE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES. | 2017 | RESOLUÇÃO CGM |
| 002 | 22/08/2017 | ESTABELECER E DIVULGAR REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS, E ORIENTAR A REALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ASSIM COMO, O ACOMPANHAMENTO DAS BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. | 2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 03/07/2017 | REGULAMENTA E NORMATIZA PADRÃO DE PROCESSOS DE DIÁRIAS. | 2017 | RESOLUÇÃO CGM |
| 001 | 10/03/2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CI - 001/2017 | 2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 18/01/2017 | Recomendação Administrativa 001/2017 | 2017 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA |
| 101 | 27/10/2016 | Parecer Prévio Nº 101/2016 | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 147 | 30/09/2015 | Parecer Prévio Nº 147/2015 | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 34 | 26/02/2015 | Parecer Prévio Nº 34/15 | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 24/11/2000 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 2000 | LEI ORGÂNICA |