[{"Id":1337,"Numero":"","Data":"2026-03-25","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Madalena, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, no uso de suas atribuições legais, tornam público o Resultado Final do Edital nº 01/2026, destinado à seleção de propostas para a realização do espetáculo “Paixão de Cristo”.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01.2026 - IV EDITAL DA PAIXÃO DE CRISTO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1337","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1337/RESULTADO_FINAL_DO_EDITAL_Nm_012026__IV_EDITAL_DA_PAIXAO_DE_CRISTO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1336,"Numero":"","Data":"2026-03-23","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Madalena, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar do Edital nº 01/2026, destinado à seleção de propostas para a realização do espetáculo “Paixão de Cristo”.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 012026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1336","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1336/RESULTADO_PRELIMINAR_DO_EDITAL_Nm_012026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1333,"Numero":"","Data":"2026-03-16","Descricao":"IV EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"IV EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO - 2026","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1333","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1333/IV_EDITAL_MADALENENSE_DA_PAIXAO__2026__2026_0000001.pdf"},{"Id":1161,"Numero":"","Data":"2025-05-27","Descricao":"LISTA DE ESPERA - REGULAÇÃO","Exercicio":"","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1161","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1161/LISTA_DE_ESPERA_DOS_ATENDIMENTOS_MEDICOS_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":1166,"Numero":"027","Data":"2025-05-16","Descricao":"EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO INOVADOR DE TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1166","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1166/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_LEI_FEDERAL_Nm_141292021_GOVERNO_DIGITAL_027_2025_0000001.pdf"},{"Id":1136,"Numero":"","Data":"2025-04-14","Descricao":"RESULTADO FINAL DO EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO — 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL - PAIXÃO DE CRISTO 2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1136","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1136/RESULTADO_FINAL__PAIXAO_DE_CRISTO_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":1134,"Numero":"","Data":"2025-04-11","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR — IIII EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR — IIII EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1134","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1134/RESULTADO_PRELIMINAR_—_IIII_EDITAL_MADALENENSE_DA_PAIXAO_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":1130,"Numero":"","Data":"2025-04-08","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Madalena, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o IIII Edital Madalenense da Paixão - 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO - 2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1130","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1130/EDITAL_MADALENENSE_DA_PAIXAO__2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":1129,"Numero":"","Data":"2025-03-12","Descricao":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMEN-TAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DIGITALCONSIG, CONTRATADO PELAS CON-SIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA DIGITAL-CONSIG SISTEMAS LTDA AO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CON-TROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ACORDO DE COOPERAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1129","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1129/ACORDO_DE_COOPERACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1091,"Numero":"24","Data":"2025-01-16","Descricao":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL). ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ACORDO DE COOPERAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1091","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1091/ACORDO_DE_COOPERACAO_24_2025_0000001.pdf"},{"Id":1169,"Numero":"01","Data":"2024-12-31","Descricao":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1169","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1169/RELATORIO_DE_GESTAO_MUNICIPAL_01_2024_0000001.pdf"},{"Id":1053,"Numero":"0004","Data":"2024-05-28","Descricao":"RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 0004/2024/P63ªZE - Objeto: Evento Festivo MADAJUNINO","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RECOMENDAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1053","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1053/RECOMENDACAO_0004_2024_0000001.pdf"},{"Id":1037,"Numero":"","Data":"2024-04-11","Descricao":"RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL MADALENA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2024","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL MADALENA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2024","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1037","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1037/RELACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA VALE GAS SOCIAL MADALENA REFERENTE AO MES DE ABRIL 2024__2024_0000001.pdf"},{"Id":1074,"Numero":"","Data":"2024-04-01","Descricao":"ATO DE POSSE - JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ATO DE POSSE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1074","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/1074/ATO DE POSSE__2024_0000001.pdf"},{"Id":955,"Numero":"","Data":"2023-09-25","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, nos termos da lei federal n°11.350, de 5 de Outubro de 2006, convoca o aprovado para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, abaixo listado, a comparecer a sede SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA, localizado na rua Jose Homero Saraiva Câmara, 80 - Bairro: Santa Terezinha, Madalena- CE, no dia 27/09/2023 às 09:00h, munido da documentação abaixo descrita.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL 002 - 2022  - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 3 CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=955","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/955/EDITAL 002  2022   SELECAO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAUDE  3 CONVOCACAO__2023_0000001.pdf"},{"Id":886,"Numero":"","Data":"2023-05-15","Descricao":"Relatório de Gestão Municipal","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=886","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/886/RELATORIO DE GESTAO MUNICIPAL__2023_0000001.pdf"},{"Id":875,"Numero":"001","Data":"2023-04-25","Descricao":"Declaração de Não Renúncia Fiscal - 2023","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=875","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/875/RENUNCIAS FISCAIS_001_2023_0000001.pdf"},{"Id":859,"Numero":"001","Data":"2023-03-21","Descricao":"RESULTADO FINAL - I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2023","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL I EDITAL MADALENENSE DA PAIXAO 2023","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=859","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/859/RESULTADO FINAL I EDITAL MADALENENSE DA PAIXAO 2023_001_2023_0000001.pdf"},{"Id":858,"Numero":"01","Data":"2023-03-17","Descricao":"I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO – 2023","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO – 2023","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=858","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/858/RESULTADO PRELIMINAR I EDITAL MADALENENSE DA PAIXAO – 2023__2023_0000001.pdf"},{"Id":815,"Numero":"009","Data":"2022-10-26","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, nos termos da lei federal n°11.350, de 5 de Outubro de 2006, convoca os aprovados para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, abaixo listado, a comparecer a sede SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA, localizado na rua Jose Homero Saraiva Câmara, 80 - Bairro: Santa Terezinha, Madalena- CE, no dia 27/10/2022 às 09:00h, munido da documentação abaixo descrita.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"EDITAL 002 - 2022  - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2 CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/publicacoes.php?id=815","LinkArquivo":"https://www.madalena.ce.gov.br/arquivos/815/EDITAL 002  2022   SELECAO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAUDE  2 CONVOCACAO_009_2022_0000001.pdf"}]