Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1337,,2026-03-25,"A Prefeitura Municipal de Madalena, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, no uso de suas atribuições legais, tornam público o Resultado Final do Edital nº 01/2026, destinado à seleção de propostas para a realização do espetáculo “Paixão de Cristo”.",2026,"RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01.2026 - IV EDITAL DA PAIXÃO DE CRISTO",EDITAL
1336,,2026-03-23,"A Prefeitura Municipal de Madalena, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar do Edital nº 01/2026, destinado à seleção de propostas para a realização do espetáculo “Paixão de Cristo”.",2026,"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 012026",EDITAL
1333,,2026-03-16,"IV EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO - 2026",2026,"IV EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO - 2026",EDITAL
1161,,2025-05-27,"LISTA DE ESPERA - REGULAÇÃO",,"LISTA DE ESPERA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS 2025",OUTRAS
1166,027,2025-05-16,"EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO INOVADOR DE TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
1136,,2025-04-14,"RESULTADO FINAL DO EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO — 2025",2025,"RESULTADO FINAL - PAIXÃO DE CRISTO 2025",EDITAL
1134,,2025-04-11,"RESULTADO PRELIMINAR — IIII EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2025",2025,"RESULTADO PRELIMINAR — IIII EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2025",EDITAL
1130,,2025-04-08,"A Prefeitura Municipal de Madalena, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Juventude, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o IIII Edital Madalenense da Paixão - 2025.",2025,"EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO - 2025",EDITAL
1129,,2025-03-12,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMEN-TAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE DIGITALCONSIG, CONTRATADO PELAS CON-SIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA DIGITAL-CONSIG SISTEMAS LTDA AO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CON-TROLE DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.",2025,"ACORDO DE COOPERAÇÃO",OUTRAS
1091,24,2025-01-16,"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL). ",2025,"ACORDO DE COOPERAÇÃO",OUTRAS
1169,01,2024-12-31,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
1053,0004,2024-05-28,"RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO Nº 0004/2024/P63ªZE - Objeto: Evento Festivo MADAJUNINO",2024,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
1037,,2024-04-11,"RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL MADALENA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2024",2024,"RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL MADALENA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2024",OUTRAS
1074,,2024-04-01,"ATO DE POSSE - JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE",2024,"ATO DE POSSE",OUTRAS
955,,2023-09-25,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, nos termos da lei federal n°11.350, de 5 de Outubro de 2006, convoca o aprovado para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, abaixo listado, a comparecer a sede SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA, localizado na rua Jose Homero Saraiva Câmara, 80 - Bairro: Santa Terezinha, Madalena- CE, no dia 27/09/2023 às 09:00h, munido da documentação abaixo descrita.",2023,"EDITAL 002 - 2022  - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 3 CONVOCAÇÃO",OUTRAS
886,,2023-05-15,"Relatório de Gestão Municipal",2023,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
875,001,2023-04-25,"Declaração de Não Renúncia Fiscal - 2023",2023,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
859,001,2023-03-21,"RESULTADO FINAL - I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO 2023",2023,"RESULTADO FINAL I EDITAL MADALENENSE DA PAIXAO 2023",OUTRAS
858,01,2023-03-17,"I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO – 2023",2023,"RESULTADO PRELIMINAR I EDITAL MADALENENSE DA PAIXÃO – 2023",OUTRAS
815,009,2022-10-26,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA, nos termos da lei federal n°11.350, de 5 de Outubro de 2006, convoca os aprovados para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, abaixo listado, a comparecer a sede SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA, localizado na rua Jose Homero Saraiva Câmara, 80 - Bairro: Santa Terezinha, Madalena- CE, no dia 27/10/2022 às 09:00h, munido da documentação abaixo descrita.",2022,"EDITAL 002 - 2022  - SELEÇÃO PUBLICA PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE - 2 CONVOCAÇÃO",OUTRAS