[{"Id":1382,"Numero":"783","Data":"2026-07-22","Descricao":"Altera a Lei Municipal Nº 588, de 14 de julho de 2020, para atualizar a denominação e o endereço da entidade declarada de utilidade pública municipal.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1382"},{"Id":1384,"Numero":"782","Data":"2026-07-22","Descricao":"Cria cargos em comissão de Assessor Jurídico no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Madalena, altera as Leis Municipais Nº 317, de 2 de fevereiro de 2009, e Nº 321, de 5 de maio de 2009, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1384"},{"Id":1383,"Numero":"781","Data":"2026-07-13","Descricao":"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1383"},{"Id":1381,"Numero":"780","Data":"2026-07-13","Descricao":"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Madalena e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1381"},{"Id":1385,"Numero":"779","Data":"2026-07-13","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1385"},{"Id":1356,"Numero":"778","Data":"2026-05-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCLUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E O EVENTUAL RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1356"},{"Id":1375,"Numero":"777","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E COPAS ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1375"},{"Id":1374,"Numero":"776","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 41,42,43 E 44 DA LEI N° 213/2003, E SOBRE A CRIAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL, DO COORDENADOR INTEGRAL DO ENSINO DAS TURMAS OLÍMPICAS, DO COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO DA PRÉ-ESCOLA, PROFESSORES COORDENADORES DE ENSINO MUNICIPAL POR ÁREA DO CONHECIMENTO (LINGUAGENS, MATEMÁTICA/CIÊNCIAS NATURAIS E CIÊNCIAS DA NATUREZA), BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1374"},{"Id":1373,"Numero":"775","Data":"2026-05-04","Descricao":"ALTERA O ANEXO VI DA LEI N° 338/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO- PCRM.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1373"},{"Id":1354,"Numero":"774","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA CULTURA QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MADALENA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1354"},{"Id":1353,"Numero":"773","Data":"2026-04-30","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1353"},{"Id":1347,"Numero":"772","Data":"2026-03-30","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, O “DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1347"},{"Id":1346,"Numero":"771","Data":"2026-03-30","Descricao":"INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1346"},{"Id":1344,"Numero":"770","Data":"2026-03-30","Descricao":"Ementa - Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Madalena - Ceará, revoga a Lei Municipal Nº 572, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1344"},{"Id":1345,"Numero":"769","Data":"2026-03-30","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1345"},{"Id":1339,"Numero":"768","Data":"2026-03-30","Descricao":"Ementa - Cria um cargo efetivo de Fiscal Sanitário no âmbito da Administração Direta do Município de Madalena e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1339"},{"Id":1331,"Numero":"764","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1331"},{"Id":1330,"Numero":"763","Data":"2026-02-09","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1330"},{"Id":1329,"Numero":"762","Data":"2026-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1329"},{"Id":1328,"Numero":"761","Data":"2026-01-06","Descricao":"REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Leis","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1328"}]