[{"Id":1353,"Numero":"773","Data":"2026-04-30","Descricao":"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1353"},{"Id":1347,"Numero":"772","Data":"2026-03-30","Descricao":"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, O “DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 30 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1347"},{"Id":1346,"Numero":"771","Data":"2026-03-30","Descricao":"INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À AUTOMUTILAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE INSTÂNCIA INTERSETORIAL DE GOVERNANÇA","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1346"},{"Id":1344,"Numero":"770","Data":"2026-03-30","Descricao":"Ementa - Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano da Sede do Município de Madalena - Ceará, revoga a Lei Municipal Nº 572, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1344"},{"Id":1345,"Numero":"769","Data":"2026-03-30","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 199-A, DE 25 DE ABRIL DE 2002, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA DISPOR SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1345"},{"Id":1339,"Numero":"768","Data":"2026-03-30","Descricao":"Ementa - Cria um cargo efetivo de Fiscal Sanitário no âmbito da Administração Direta do Município de Madalena e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1339"},{"Id":1331,"Numero":"764","Data":"2026-02-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1331"},{"Id":1330,"Numero":"763","Data":"2026-02-09","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE FORMAÇÃO, CAPTAÇÃO, PESQUISA, ARTE CULTURA E DIREITOS HUMANOS – INSTITUTO PULA FOGUEIRA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1330"},{"Id":1329,"Numero":"762","Data":"2026-01-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1329"},{"Id":1328,"Numero":"761","Data":"2026-01-06","Descricao":"REFORMULA O PROGRAMA CRESCENDO COM O MEU MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1328"},{"Id":1327,"Numero":"760","Data":"2026-01-06","Descricao":"INSTITUI O PROJETO CÉLULA OLÍMPICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA/CE, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1327"},{"Id":1326,"Numero":"759","Data":"2026-01-06","Descricao":"DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1326"},{"Id":1325,"Numero":"758","Data":"2026-01-06","Descricao":"DENOMINA DE BAIRRO HERMANO PINHO VIEIRA A AREA COMPREENDIDA NOS LIMITES DESCRITOS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1325"},{"Id":1296,"Numero":"757","Data":"2026-01-06","Descricao":"ALTERA A LEI Nº 626/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1296"},{"Id":1324,"Numero":"756","Data":"2026-01-06","Descricao":"DENOMINA DE FRANCISCO CRISPIM PINTO UCHÔA A RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1324"},{"Id":1323,"Numero":"755","Data":"2026-01-06","Descricao":"ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1323"},{"Id":1322,"Numero":"754","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS POR CÃES QUE ATAQUEM OU CAUSEM DANOS A ANIMAIS CLASSIFICADOS COMO PEQUENOS RUMINANTES NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1322"},{"Id":1282,"Numero":"753","Data":"2025-11-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1282"},{"Id":1321,"Numero":"752","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1321"},{"Id":1320,"Numero":"749","Data":"2025-11-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO (PRAÇA) EM TIGRE MACAÓCA, NA CIDADE DE MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/leis.php?id=1320"}]