[{"Id":1380,"Numero":"031","Data":"2026-07-02","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Vacinação extramuros do Município de Madalena, Estado do Ceará, destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas, bem como às populações de comunidades rurais, tradicionais e de baixa cobertura vacinal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1380"},{"Id":1369,"Numero":"029","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ, E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO AO PLANEJAMENTO PLURIANUAL MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1369"},{"Id":1368,"Numero":"028","Data":"2026-06-26","Descricao":"Disciplina o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1368"},{"Id":1364,"Numero":"025","Data":"2026-05-29","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1364"},{"Id":1363,"Numero":"024","Data":"2026-05-21","Descricao":"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1363"},{"Id":1359,"Numero":"023","Data":"2026-05-12","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 762/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MADALENA, E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA SUA CONCESSÃO, CONTROLE E REVISÃO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1359"},{"Id":1355,"Numero":"022","Data":"2026-05-06","Descricao":"Ementa - Decreta Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. Marlene Sales Araújo.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1355"},{"Id":1350,"Numero":"020","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1350"},{"Id":1341,"Numero":"018","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de Abril de 2026, em todos os órgaos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1341"},{"Id":1349,"Numero":"016","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1349"},{"Id":1332,"Numero":"011","Data":"2026-02-13","Descricao":"REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO E QUITAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2022, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1332"},{"Id":1310,"Numero":"010","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1310"},{"Id":1348,"Numero":"008","Data":"2026-01-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MADALENA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1348"},{"Id":1292,"Numero":"005","Data":"2026-01-14","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1292"},{"Id":1295,"Numero":"004","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, COM EXERCÍCIO NA COMARCA DE MADALENA, QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AOS GABINETES DA 1ª E 2ª VARA, AO CEJUSC E AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1295"},{"Id":1294,"Numero":"003","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1294"},{"Id":1293,"Numero":"002","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E VALORES DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS AO FÓRUM DE MADALENA, CARTÓRIO ELEITORAL DA 63ª ZE, DEFENSORIA PÚBLICA VINCULADA A MADALENA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE MADALENA, OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1293"},{"Id":1287,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"EMENTA - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1287"},{"Id":1289,"Numero":"068","Data":"2025-12-29","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE USO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1289"},{"Id":1288,"Numero":"067","Data":"2025-12-23","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1288"}]