[{"Id":1350,"Numero":"020","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1350"},{"Id":1341,"Numero":"018","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de Abril de 2026, em todos os órgaos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1341"},{"Id":1349,"Numero":"016","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1349"},{"Id":1332,"Numero":"011","Data":"2026-02-13","Descricao":"REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO E QUITAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 650/2022, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1332"},{"Id":1310,"Numero":"010","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1310"},{"Id":1348,"Numero":"008","Data":"2026-01-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MADALENA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1348"},{"Id":1292,"Numero":"005","Data":"2026-01-14","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1292"},{"Id":1295,"Numero":"004","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DEVIDA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, COM EXERCÍCIO NA COMARCA DE MADALENA, QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES VINCULADAS AOS GABINETES DA 1ª E 2ª VARA, AO CEJUSC E AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1295"},{"Id":1294,"Numero":"003","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, FIXA FORMA E PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1294"},{"Id":1293,"Numero":"002","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E VALORES DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA MENSALMENTE PELOS SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS AO FÓRUM DE MADALENA, CARTÓRIO ELEITORAL DA 63ª ZE, DEFENSORIA PÚBLICA VINCULADA A MADALENA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA VINCULADA DE MADALENA, OUVIDORIA E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1293"},{"Id":1287,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"EMENTA - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1287"},{"Id":1289,"Numero":"068","Data":"2025-12-29","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE USO COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1289"},{"Id":1288,"Numero":"067","Data":"2025-12-23","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DECLARA DE URGÊNCIA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1288"},{"Id":1286,"Numero":"065","Data":"2025-12-22","Descricao":"PONTO FACULTATIVO 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1286"},{"Id":1285,"Numero":"064","Data":"2025-12-10","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1285"},{"Id":1279,"Numero":"062","Data":"2025-12-02","Descricao":"REGULAMENTA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1279"},{"Id":1272,"Numero":"057","Data":"2025-10-30","Descricao":"Ementa - Prorroga a vigência do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), no Município de Madalena, instituído pela Lei Municipal Nº 734/2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1272"},{"Id":1269,"Numero":"054","Data":"2025-10-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1269"},{"Id":1268,"Numero":"053","Data":"2025-10-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA REFORMA PROTESTANTE DO DIA 31 DE OUTUBRO PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1268"},{"Id":1262,"Numero":"051","Data":"2025-09-22","Descricao":"Ementa - Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento da Sra. Maria Heliodoria Sousa Lopes.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.madalena.ce.gov.br/decretos.php?id=1262"}]